Atlantis Burnama : 92.Candaal Hopi, opções harmoniosas para corpo e alma

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Constituição Brasileira de 1988 * Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes: o IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; o VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; o IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença * Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. o § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

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domingo, 12 de março de 2017

92.Candaal Hopi, opções harmoniosas para corpo e alma